Assessoria Societária Permanente: consultoria jurídica relacionada às atividades rotineiras societárias das empresas, tais como, participação em assembleias de sócios, reuniões de conselhos de administração e de diretoria, elaborando todas as atas e termos necessários, com ou sem registro, procurações, etc.

Planejamento sucessório e reorganizações societárias.

 

Planejamento Societário: Desenvolvimento e execução direta em projetos de holdings operacionais e familiares, reestruturando as empresas atualmente existentes e estabelecendo a desvinculação dos bens próprios dos sócios.

 

Administradoras de Bens: Nos projetos de holdings familiares, o planejamento sucessório e as questões de proteção familiar são desenvolvidos de acordo com os objetivos dos sócios e familiares, sempre respeitando a legislação vigente.

Elaboração de Acordos de Sócios (acionistas ou quotistas), envolvendo não apenas as questões de distribuição de lucros, mas direito de voto, controle e preferência na venda de participação (ex.: Drag Along/Tag Along).

Constituição de empresas brasileiras formadas por sócios estrangeiros (empresas estrangeiras ou pessoas físicas residentes no exterior), abertura de filiais, sucursais ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior.

Constituição de sociedades, associações, fundações e qualquer tipo societário, inclusive OSCIPs, com parceiros públicos e privados, de forma a viabilizar a obtenção de certificados e títulos, em obediência à legislação pertinente.

Alterações societárias, transformações de tipo societário em outro, analisando todos os aspectos jurídicos, inclusive tributários e contábeis.

Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas;

Consultoria, assessoria jurídica e execução direta em operações de fusão e aquisição, alienação de participações societárias, incorporações, reorganizações, dentre outras, inclusive com a realização de auditorias legais due diligence.

 

Programas de Governança Corporativa: Em todos os projetos são implementados todos os níveis de governança corporativa, em conformidade com as regras estabelecidas pelo IBGC.

Estruturação e implementação de joint ventures, consórcios, fundos de investimento, SPEs, parcerias societárias, sociedades em conta de participação, dentre outras estruturas.

Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e oferta pública de ações e assessoria na regulamentação junto à Comissão de Valores Mobiliários.

Mediação envolvendo questões societárias (atritos e exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio por desvio de finalidade, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outros).

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